Certificação de Entidades Formadoras - DGERT

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A Tecla – Formação Profissional presta apoio consultivo na elaboração de processo de candidatura à certificação como entidade formadora, através da DSQA/DGERT, tendo por base o seguinte plano de trabalhos:

   - Análise da estrutura organizacional da entidade cliente, enquanto organização candidata à certificação;
   - Auditoria interna aos procedimentos e práticas da organização;
   - Análise dos requisitos de certificação, gerais e de qualidade (Sistema e Requisitos de Certificação);
   - Análise comparativa dos requisitos à certificação com as práticas da organização, de forma a analisar as perspetivas de sucesso na viabilização do processo (deferimento da certificação);
   - Elaboração de plano de trabalho, com identificação e descrição das etapas de organização do processo à certificação;
   - Registo da entidade na plataforma eletrónica disponibilizada pela DGERT e que suportará o posterior registo e submissão do pedido de certificação como entidade formadora;
   - Registo do processo de certificação na plataforma eletrónica da DGERT;
   - Análise evolutiva da apropriação pela entidade dos procedimentos definidos no Guia da Certificação de Entidades Formadoras – Sistema e Requisitos de Certificação, da DGERT, bem como a sua transferência para a prática formativa da entidade;
   - Submissão do pedido de certificação à DSQA/DGERT;
   - Apoio na resposta a eventuais pedidos de informação/ esclarecimentos adicionais até obtenção do parecer;
   - Apoio consultivo à entidade, durante um período de 6 meses após a submissão do processo, em domínios de intervenção diretamente relacionados com o serviço prestado;
   - Auditoria interna à entidade, com o objetivo de verificar a conformidade do Sistema de Gestão da Formação Profissional implementado face ao Referencial de Qualidade do Sistema e Requisitos de Certificação, da DGERT (a realizar no período de até 1 ano após a obtenção da certificação de Entidade Formadora).

À certificação como entidade formadora estão associadas diversas vantagens, das quais destacamos as seguintes:
   - Prestação de serviços de formação profissional certificada, permitindo às organizações que contratem os serviços o acesso a formação certificada e, consequentemente, o cumprimento dos requisitos estabelecidos no Código do Trabalho no que respeita às 40 horas anuais de formação;
   - Acesso aos programas nacionais e comunitários de financiamento da formação profissional, designadamente no âmbito dos programas de apoio do IEFP e Portugal 2020;
   - Possibilidade de optar pela isenção de IVA na prestação dos serviços de formação profissional, tornando-os mais competitivos face à concorrência;
   - Possibilidade proporcionada aos clientes individuais de dedução das despesas com as ações de formação profissional em sede de IRS;
   - Diferenciação a sua organização da demais concorrência, contribuindo para o reforço da vantagem competitiva aos seus serviços, para o aumento a sua carteira de clientes e do seu volume de faturação.


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